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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública em Gurupi consegue bolsas de colostomia para assistidas em tratamento de câncer

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO

Nesta quinta-feira, 24, a Defensoria Pública em Gurupi, por meio da defensora pública Chárlita Teixeira da F. Guimarães, conseguiu bolsas de colostomia para a assistida Elza José Xavier Luz, portadora de câncer no reto e no urotelial, e para sua filha Eliane Xavier Luz, portadora de câncer no intestino.

Necessitando com urgência dar continuidade ao tratamento, a assistida Elza José, de 47 anos, procurou a Defensoria Pública em Gurupi a fim de conseguir as bolsas para ela e para sua filha, de 27 anos, que está acamada devido ao grave problema de saúde. “Antes, a Prefeitura me fornecia as bolsas, mas já faz três meses que não recebo mais. Tive que improvisar e substituir por sacos de açúcar”, relatou a assistida.

A Defensora Pública procurou solucionar o caso de forma extrajudicial, recorrendo diretamente à Secretaria Estadual de Saúde, que garantiu o fornecimento de duas caixas de bolsas para uso nos próximos 30 dias.

“A saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve prestá-lo de forma integral. Assim, o fornecimento de qualquer medicamento deve ser atendido no momento da necessidade. Os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, não precisam ter que aguardar a conclusão do processo licitatório. Nesse caso, o Estado deve custear a aquisição do material, até que se conclua o processo”, afirmou a Defensora Pública, acrescentando estar atenta ao caso. Se houver negativa do Estado quanto ao fornecimento das bolsas, a Defensoria Pública ingressará com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a Secretaria Estadual de Saúde.





Defensoria Pública em Gurupi consegue bolsas de colostomia para assistidas em tratamento de câncer | DPE-TO