A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Gurupi, a 230 km de Palmas, está atendendo em regime de plantão nesta terça-feira, 13, em razão do feriado municipal do padroeiro da cidade, Santo Antônio.
Com isso, no dia de hoje serão atendidas apenas pessoas assistidas em situação de urgência por meio do telefone (63) 99241-7684.
As pessoas que precisarem marcar um agendamento ou um retorno nesta terça-feira devem acessar o site da Instituição e clicar no ícone "Agendamento Online – Portal da Pessoa Assistida".
Basta preencher os dados solicitados e marcar, no sistema, a data preferencial para ser atendido(a). A data e horário serão confirmados, posteriormente, no próprio sistema de agendamento e também por meio de mensagem eletrônica enviada ao email informado no momento do registro dos dados.
Casos Urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.
