A Câmara Municipal de Dianópolis, em sessão ordinária nesta segunda-feira, 10, homenageou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis. Na ocasião, foi entregue a Instituição uma Moção de Aplausos pela atuação no município e região, sendo representados, na ocasião, pelos defensores públicos Jade Sousa Miranda, José Raphael Silvério e Sebastiana Pantoja Dal Molin.
A diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, defensora Jade Sousa Miranda, agradeceu o apoio recebido e o reconhecimento da atuação da Instituição. “A Defensoria Pública é a representação instrumental maior de inclusão democrática no jogo discursivo do direito. E é certo que a Defensoria luta por uma atuação intransigente em favor das pessoas mais necessitadas e dos grupos vulneráveis. Um esforço contínuo pela redução das desigualdades, para que cada cidadão tenha os seus direitos fundamentais assegurados”, destacou.
Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) no município, o defensor público José Raphael Silvério, lembrou da atuação da Defensoria na região, como as Ações Civis Públicas em prol da comunidade e as parcerias com instituições como o Procon e os conselhos municipais, e aproveitou o momento para convidar a Câmara Municipal a trabalhar em conjunto com a Instituição. Sobre a moção, José Raphael agradeceu a homenagem. “Essa é uma das maiores honrarias que a Defensoria poderia receber que é o reconhecimento, pelo trabalho, pela luta diária dos Defensores em prol da comunidade mais carente de Dianópolis e região. ”
Vereadores
A Moção, de autoria do vereador Amilton Pereira dos Santos (Tuka), foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores da Casa. Segundo ele, a Defensoria Pública cumpre um importante papel no atendimento jurídico gratuito, sendo reconhecida pelos cidadãos tocantinenses que procuram pelos serviços de um Defensor Público. “Seu papel é essencial à democratização da justiça e à própria função jurisdicional do Estado”, destacou o vereador em seu pronunciamento.
Em suas falas os vereadores destacaram a qualidade dos atendimentos prestados e a importância da presença da Instituição para os moradores da região, tendo a Defensoria feito um trabalho diferenciado e de qualidade.
