Defensoria Pública em Araguaína atende comunidade do Assentamento Santo Antonio
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública em Araguaína prestará, nesta terça-feira, 27, orientações e atendimentos jurídicos no Assentamento Data Santo Antonio, no município de Campos Lindos. O trabalho a ser realizado tem o intuito de esclarecer a comunidade local dos seus direitos inerentes à posse e propriedade da terra.
As ações fazem parte das atribuições institucionais da Defensoria Pública, que já atende a região, por meio da Defensoria Pública de Goiatins, bem como estão inseridas no Projeto “Divulgando os Direitos das Mulheres nos Assentamentos Rurais”.
O trabalho será desenvolvido pelo defensor público Rubismark Saraiva Martins e sua equipe administrativa, em parceira com a Comissão Pastoral da Terra.
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