Defensoria Pública é parceira no mutirão do sub-registro
Nos dois dias do mutirão do sub-registro, realizado nos dias 26 e 27 de Janeiro, em Tocantinópolis, norte do Estado, a Defensoria Pública esteve presente como parceira da ação.
Esta foi a terceira edição do mutirão do sub-registro desenvolvida pela Secretaria de Cidadania e Justiça com intuito de cumprir a meta da Campanha Nacional para a Erradicação do Sub-registro, que é alcançar até o final de 2010, o índice igual ou inferior a 5% de pessoas que não possuem Certidão de Nascimento.
Além de emitir a 1ª e 2ª via da certidão de nascimento, o mutirão também fornece gratuitamente todos os documentos pessoais como CPF, RG e Carteiras de Trabalho, cabendo à Defensoria Pública prestar atendimento àqueles que necessitam de assistência jurídica.
De acordo com a defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito, que atendeu no mutirão, a Defensoria fez orientações jurídicas e requisitou primeira e segunda via de certidões de nascimento às pessoas maiores de idade.
A Defensoria Pública deve participar das edições dos mutirões em todas as localidades onde a instituição estiver presente, um termo de acordo deve ser firmado nos próximos dias.
Defendeca
Além de ser parceira de outras instituições em ações descentralizadas, a Defensoria Pública do Tocantins realiza anualmente o Defendeca que objetiva também reduzir o alto índice de sub-registro no Tocantins. Em 2009, a caravana do Defendeca percorreu vários municípios da região norte do Estado, atendendo principalmente localidades próximas a aldeias indígenas, quilombolas e assentamentos.
Dados divulgados no fim de novembro de 2009 pelo IBGE sobre a taxa de brasileiros sem registro de nascimento revelaram que campanhas de combate ao sub-registro foram eficazes nos últimos anos. O percentual de sub-registro de nascimento – taxa dos nascimentos que não foram registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente – variou de 27,1% em 1998, para 8,9% em 2008. Outros fatores que influenciaram a queda foram a implementação da Lei de Gratuidade do Registro Civil, em 2008, e exigência do registro de nascimento para obtenção de benefícios sociais.
No Tocantins, a pesquisa mostra que houve redução no índice de registros extemporâneos, ou seja, aqueles registros emitidos somente a partir do ano seguinte ao nascimento. Em 1998, o percentual era de 66,4% de pessoas nascidas vivas sem registro e em 2008, o índice caiu para 17,1%. Diante destes dados, percebe-se que quase 83% das crianças nascidas, no ano passado, obtiveram registro de nascimento ainda no primeiro ano.
Esta foi a terceira edição do mutirão do sub-registro desenvolvida pela Secretaria de Cidadania e Justiça com intuito de cumprir a meta da Campanha Nacional para a Erradicação do Sub-registro, que é alcançar até o final de 2010, o índice igual ou inferior a 5% de pessoas que não possuem Certidão de Nascimento.
Além de emitir a 1ª e 2ª via da certidão de nascimento, o mutirão também fornece gratuitamente todos os documentos pessoais como CPF, RG e Carteiras de Trabalho, cabendo à Defensoria Pública prestar atendimento àqueles que necessitam de assistência jurídica.
De acordo com a defensora pública Isakyana Ribeiro de Brito, que atendeu no mutirão, a Defensoria fez orientações jurídicas e requisitou primeira e segunda via de certidões de nascimento às pessoas maiores de idade.
A Defensoria Pública deve participar das edições dos mutirões em todas as localidades onde a instituição estiver presente, um termo de acordo deve ser firmado nos próximos dias.
Defendeca
Além de ser parceira de outras instituições em ações descentralizadas, a Defensoria Pública do Tocantins realiza anualmente o Defendeca que objetiva também reduzir o alto índice de sub-registro no Tocantins. Em 2009, a caravana do Defendeca percorreu vários municípios da região norte do Estado, atendendo principalmente localidades próximas a aldeias indígenas, quilombolas e assentamentos.
Dados divulgados no fim de novembro de 2009 pelo IBGE sobre a taxa de brasileiros sem registro de nascimento revelaram que campanhas de combate ao sub-registro foram eficazes nos últimos anos. O percentual de sub-registro de nascimento – taxa dos nascimentos que não foram registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente – variou de 27,1% em 1998, para 8,9% em 2008. Outros fatores que influenciaram a queda foram a implementação da Lei de Gratuidade do Registro Civil, em 2008, e exigência do registro de nascimento para obtenção de benefícios sociais.
No Tocantins, a pesquisa mostra que houve redução no índice de registros extemporâneos, ou seja, aqueles registros emitidos somente a partir do ano seguinte ao nascimento. Em 1998, o percentual era de 66,4% de pessoas nascidas vivas sem registro e em 2008, o índice caiu para 17,1%. Diante destes dados, percebe-se que quase 83% das crianças nascidas, no ano passado, obtiveram registro de nascimento ainda no primeiro ano.