Pular para o conteúdo principal
Acessibilidade
Preferências visuais
Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Menu

Defensoria Pública é parceira no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
Palmas vai sediar o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e o II Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo nos dias 25 e 26 de junho de 2010, no Anfiteatro Irmã Socorro Rabelo do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas – TO, e contará com a parceria da Defensoria Pública do Tocantins.

O evento reunirá os mais expressivos nomes do Direito Eleitoral Brasileiro e será presidido pelo Dr. Torquato Lorena Jardim, Advogado, fundador do IBRADE (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral) e Ex. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. A palestra Magna será proferida pelo Ministro do TSE e Relator das Resoluções para as eleições 2010 – Arnaldo Versiani.

Dentre os palestrantes, teremos o advogado e Juiz Eleitoral do TRE/TO, Dr. Hélio Miranda, que tratará do tema “Declaração de Inelegibilidade – Oportunidade e Eficácia”, e ainda, uma mesa redonda Presidida pelo insigne Dr. Fernando Neves – Advogado, Presidente do IBRADE e Ex. Ministro do TSE, tendo como debatedores o Presidente e homenageado, Dr. Torquato Lorena Jardim, e a Advogada, Dra. Luciana Lossio.

O congresso é destinado a profissionais que atuam no âmbito do Direito, estudantes, políticos e demais interessados. A iniciativa tem como objetivo debater questões relacionadas à Justiça Eleitoral, com enfoque nas eleições de 2010.



Defensoria Pública é parceira no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral | DPE-TO