Defensoria Pública é parceira do I Fórum de Saúde e Direitos Humanos LGBTQIA+

Abrindo a Semana da Diversidade, realizada pelo Coletivo da Diversidade Tocantinense e Prefeitura de Palmas, o I Fórum de Saúde e Direitos Humanos LGBTQIA+ teve início na noite de ontem, 15, no auditório Instituição, em Palmas. A programação da Semana segue até o próximo domingo, 18, e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Representando a Instituição na solenidade de abertura do Fórum de Saúde e Direitos Humanos LGBTQIA+, a diretora do Núcleo Regional da DPE-TO em Brasília, defensora pública Maria do Carmo Cota, falou sobre a importância do debate e da atuação dos órgãos públicos na efetivação e garantia de direitos: “É o nosso papel contribuir na reivindicação de direitos e na promoção da cidadania para aqueles que carecem desses acessos. Acredito que o fato do evento ser sediado aqui [sede da Defensoria Pública], mostra que a Instituição está de portas abertas para receber e assistir aqueles que precisam da defesa e garantia de seus direitos. A Defensoria é uma importante e forte aliada nesse processo, sempre impulsionando no avanço das políticas públicas e legislações pertinentes”, apontou.

De acordo com o presidente do Coletivo da Diversidade Tocantinense, Fernando Coelho, a Defensoria Pública é uma grande parceira na assistência e suporte à população LGBTQIA+ no Tocantins, sendo fundamental para o fortalecimento e permanência desses movimentos sociais, que celebram seus 20 anos de resistência.

“A Defensoria Pública sempre foi parceira, contribuindo com esse espaço de proteção e de valorização das pessoas e na busca por políticas públicas. Isso é muito importante para que possamos construir uma realidade mais justa. Hoje viemos celebrar os 20 anos de luta do movimento LGBTQIA+ no Tocantins, e é muito simbólico estar aqui na Defensoria, recebendo esse apoio, que é essencial para que possamos prosseguir resistindo e cobrando por nossos direitos”, apontou Fernando.

A abertura do Fórum contou, também, com a presença de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Brasileiro de Direitos da Família (IBDFAM), além dos movimentos LGBTQIA+ como o Coletivo da Diversidade Tocantinense, Associação de Travestis e Transsexuais do Estado do Tocantins (Atrato) e Casa A+.

Semana da Diversidade

Além de comemorar os 20 anos do movimento LBGTQIA+ no Tocantins, a Semana da Diversidade tem o propósito de debater sobre a proteção dos direitos e promoção da cidadania por meio da inclusão, considerando a pluralidade de gêneros, identidades e sexualidades.

O I Fórum de Saúde e Direitos Humanos LGBTQIA+ segue nesta sexta-feira, 16, no auditório da DPE-TO em Palmas, com a programação iniciando às 18h30. No domingo, 18, será realizada a 18° Parada do Orgulho LGBTQIA + de Palmas, iniciando às 14 horas no Parque dos Povos Indígenas com encerramento na avenida Palmas Brasil Norte.

Seu Nome TransForma!

No próximo dia 28 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Defensoria Pública realizará o 2º Mutirão de Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans - Seu Nome Transforma.

A ação atenderá pessoas transexuais e travestis com perfil de assistidas que precisam de alteração de prenomes (primeiro nome) e gênero no Registro Civil de Nascimento e Casamento.

As pessoas interessadas no atendimento podem se inscrever AQUI até o dia da ação.