Defensoria Pública é parceira de Mutirão Carcerário
Acontece de 12 de maio até o dia 22 de junho o Mutirão Carcerário no Estado do Tocantins. O Mutirão, que tem o objetivo de reduzir a lotação nas unidades prisionais do Estado, é uma parceria do CNJ – Conselho Nacional de Justiça com o Tribunal de Justiça do Tocantins, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Tocantins e Secretaria de Cidadania e Justiça.
Segundo a Coordenadora da Execução Penal da Defensoria Pública, a defensora Elydia Barros Monteiro, nas comarcas da Defensoria Pública os pedidos de soltura, quando cabíveis, já foram solicitados. A realização dos mutirões carcerários faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo CNJ.
As cidades de Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia receberão o mutirão carcerário.
Mutirão
O objetivo do trabalho é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades - como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia e minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com o mutirão todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.
Augustinópolis
Em comemoração ao Dia do Defensor Público será realizado na cidade de Augustinópolis um plantão de atendimento da Comissão Penal, de 20 a 22 de maio.
Segundo a Coordenadora da Execução Penal da Defensoria Pública, a defensora Elydia Barros Monteiro, nas comarcas da Defensoria Pública os pedidos de soltura, quando cabíveis, já foram solicitados. A realização dos mutirões carcerários faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo CNJ.
As cidades de Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia receberão o mutirão carcerário.
Mutirão
O objetivo do trabalho é revisar a situação dos presos provisórios, corrigir irregularidades - como excesso de prazo na prisão ou falta de pressupostos ou fundamentos para manutenção da custódia e minimizar os efeitos da burocracia judicial. Com o mutirão todos os casos serão analisados para avaliar possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.
Augustinópolis
Em comemoração ao Dia do Defensor Público será realizado na cidade de Augustinópolis um plantão de atendimento da Comissão Penal, de 20 a 22 de maio.