A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) firmou hoje, 16, Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na promoção de direitos sociais e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. A parceria busca ampliar a articulação interinstitucional e potencializar ações voltadas ao atendimento da população que mais precisa.
O Termo foi assinado pela 1ª subdefensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, e pelo coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, Márcio de Aguiar Ribeiro. O momento solene contou com a presença da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da DPE-TO, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, e da técnica em Administração do Ministério Público do Trabalho, Vivian Lúcia de Oliveira.
“Sabemos que a união é o caminho mais certo para atender, com efetividade, quem está em situação de vulnerabilidade. Mais que uma assinatura, este ato é a certeza de que muitos projetos futuros farão a diferença na vida das pessoas, o que é o nosso real objetivo”, disse a Estellamaris Postal.
Por sua vez, Márcio Ribeiro pontuou a relevância da iniciativa: “Essa parceria representa a soma de esforços entre duas instituições essenciais para o cumprimento de uma missão institucional comum, que é a promoção da dignidade humana. Trata-se de um passo muito importante tanto para o Ministério Público do Trabalho quanto para a Defensoria Pública do Tocantins”, afirmou.
Ações conjuntas
O termo terá vigência de cinco anos e prevê a realização de ações conjuntas, intercâmbio de informações e desenvolvimento de iniciativas que fortaleçam organizações sociais e ampliem o acesso à justiça.
Entre os principais objetivos da parceria estão o fortalecimento da articulação institucional, a identificação e acompanhamento de projetos sociais aptos a receber recursos oriundos de condenações judiciais ou acordos firmados pelo MPT e o incentivo à utilização social desses recursos. Além de ações de orientação e capacitação voltadas a entidades da sociedade civil que atuam na promoção de direitos.
