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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Agrária

Defensoria Pública e MDA reforçam parceria para mediação e conciliação de conflitos agrários

Autor(a): Laiane Vilanova/ Comunicação DPE-TO

Pedro Alexandre ressaltou as ações que já vêm sendo desenvolvidas pela Defensoria Pública no que tange os conflitos no campo.
Pedro Alexandre ressaltou as ações que já vêm sendo desenvolvidas pela Defensoria Pública no que tange os conflitos no campo. — Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO

O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, recebeu, na terça-feira última, 4, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Cláudia Maria Dadico. O encontro ocorreu na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Palmas e contou com a presença da coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), Kenia Martins Pimenta, e da coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Franciana Di Fátima Cardoso Costa.

Durante a reunião, Cláudia Dadico destacou a expectativa do MDA em atuar de forma conjunta com outros órgãos para atender comunidades que vivem sob ameaça no campo.

“Nosso trabalho havia sido interrompido em 2016, mas, com o novo governo, foi retomado e vem sendo desenvolvido com o auxílio dos poderes locais. Com a posse da nova gestão da Defensoria Pública do Tocantins, viemos renovar esse compromisso de atuação conjunta nas questões envolvendo reintegrações de posse e outras formas de tutela dos direitos dessas comunidades vulnerabilizadas, que incluem agricultores familiares, beneficiários da reforma agrária, comunidades quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou.

Na ocasião, Pedro Alexandre ressaltou as ações que já vêm sendo desenvolvidas pela Defensoria Pública do Tocantins no que se refere aos conflitos no campo e reforçou o compromisso da instituição com futuras iniciativas nessa área.

A coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, Franciana Di Fátima Cardoso Costa, esteve presente no encontro. — Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO
Kenia Martins Pimenta, coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental também participou do encontro. — Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO
Cláudia Dadico destacou a expectativa do MDA em atuar de forma conjunta com outros órgãos para atender comunidades que vivem sob ameaça no campo. — Rafael Batista/ Comunicação DPE-TO
Defensoria Pública e MDA reforçam parceria para mediação e conciliação de conflitos agrários | DPE-TO