A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), se reuniu na sexta-feira última, 22, com a Concessionária de Energia Elétrica do Tocantins (Energisa).
Na reunião, que aconteceu por videoconferência, foi tratado sobre o Decreto do governo federal nº 11.628, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Luz para Todos).
Segundo a Energisa, a empresa tem interesse em pleitear junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a volta da aplicação do programa no Tocantins. Neste sentido, durante a reunião buscou-se uma atuação conjunta junto à Aneel.
Participaram da reunião a coordenadora em substituição do DPAgra, defensora pública Téssia Gomes Carneiro e o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques e assessoras(es) dos Núcleos Especializados.
