O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini e o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público Edivan de Carvalho Miranda receberam nesta terça-feira, 12, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas, diretores e representantes da concessionária de energia, Energisa, para tratar de ações conjuntas para renegociação de débitos de energia elétrica para consumidores assistidos pela DPE.
Na oportunidade, o defensor público-geral Pedro Alexandre destacou a parceria e o trabalho conjunto que as duas instituições já vêm desenvolvendo e frisou a relevância da atuação integrada para viabilizar canal específico de renegociação de débitos voltado a consumidores hipossuficientes atendidos pela Defensoria.
O diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alan Kardec apresentou então a proposta de celebração de parceria institucional para a execução conjunta do programa “Regularize”, cujo objetivo é possibilitar a renegociação de débitos de consumidores da concessionária em condições especiais, com descontos que podem chegar a 95% do valor devido e parcelamentos adaptados ao perfil e à capacidade de pagamento de cada usuário.
Demandas coletivas
Na oportunidade, o coordenador do Nudecon, defensor público Edivan de Carvalho Miranda solicitou análise especial para consumidores da comunidade Kalunga do Mimoso (Paranã); eletrificação rural para o município de Porto Alegre; informação sobre as obras de eletrificação da comunidade quilombola Rio Pretas (Lagoa do Tocantins), Sampaio e comunidade Pé do Morro (Miranorte).
O diretor da Energisa, por sua vez, informou que as obras seguem dentro do cronograma de execução previsto.
Presenças
Participaram da reunião também o assessor jurídico da Energisa, Rodolfo Batista, o coordenador de operações da Energisa, Arilson Ranieri, e a analista da defensoria pública Erica Ventura.
