Defensoria Pública e Conselho Municipal de Saúde de Miracema discutem melhorias para o Caps I

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou da 195ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Miracema do Tocantins, cidade a 75 km de Palmas, realizada nesta quinta-feira, 12.  Esteve presente titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso. 

Entre os temas da pauta estava a apresentação do projeto de revitalização da sede do Caps I que é tema da recomendação feita pela Defensoria Pública em setembro último (leia mais aqui) à Prefeitura Municipal. 

Uma vistoria realizada pela Defensoria Pública constatou que o imóvel, onde atualmente funciona o Caps de Miracema, é inadequado para atendimento à população e apresenta condições precárias, devendo assim, ser transferido imediatamente para um imóvel que tenha uma estrutura adequada.

Durante a reunião do Conselho, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou o projeto de reestruturação e realocação para o antigo Centro de Atendimento à Covid, no Setor Universitário. O local deve passar por reformas para atender às exigências do Ministério da Saúde, proporcionando um ambiente mais adequado para os usuários da Rede de Atenção Psicossocial.

No novo projeto estão previstos a criação de um espaço de convivência para os usuários e a construção de um “redário”, especialmente para receber os usuários que sejam indígenas. 

A Defensoria Pública, a atual Coordenadora do Caps e os Conselheiros fizeram apontamentos para algumas adequações no projeto apresentado. As sugestões serão incorporadas no Projeto antes de apresentá-lo à prefeita para análise orçamentária. 

Para Franciana Di Fátima, a proposta apresentada indica melhorias significativas na estrutura física do Caps, especialmente por se tratar de um prédio próprio, o que reduz custos como aluguel e maior adequação às atividades do Centro.

Caso aprovado pela prefeitura, o projeto de reestruturação do Caps deverá ser submetido à licitação pública pelo município de Miracema. O prazo total é de seis meses contando trâmites administrativos e entrega da obra.