Defensoria Pública doa livros para o projeto “Remição pela Leitura” na CPP de Dianópolis

Com o objetivo de garantir o direito de todo reeducando acolhido no sistema prisional de ter acesso à educação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou, na última sexta-feira, 25, doações de diversos livros literários para o projeto “Remição pela Leitura” , que será implantado junto com a Educação Escolar Prisional na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis (CPPD).

O defensor público José Raphael Silvério, coordenador Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis e da 1ª Defensoria Criminal esteve presente na entrega dos livros, acompanhado do assessor jurídico do Nuamac Dianópolis Magno Gledson Romão Moura, o pedagogo da Defensoria Pública Aronildo Pereira e o diretor da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, Rondinele Alves Lima.

De acordo com o coordenador do Nuamac Dianópolis, esta é uma demanda já antiga da DPE-TO em Dianópolis. “A oferta da educação escolar no espaço prisional faz parte do processo de humanização da pena e da ressocialização do apenado”, ressaltou o defensor público ao acrescentar que, foi a partir desta demanda, que a 1ª Vara Criminal e de Execução Penal, por meio do Conselho da Comunidade na Execução Penal, construiu as duas novas celas.

As celas servirão, também, como salas de aula, e irão possibilitar aos 40 reeducandos o estudo regular por meio da Educação para Jovens e Adultos (EJA), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). As aulas estão previstas para iniciar em fevereiro de 2020 com duas turmas, sendo de 20 alunos cada.

Remição pela Educação

O projeto Remição pela Leitura prevê a leitura mensal de um livro por parte dos reeducandos matriculados que, ao término de cada obra, terão de entregar uma produção textual, em formato de resenha ou de relatório. A execução será realizada por um professor, disponibilizado pela Seduc, que lecionará e irá supervisionar e fiscalizar as produções textuais.