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Defensoria Pública do Tocantins promove capacitação em Execução Penal

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Tocantins, por meio do Cejur – Centro de Estudos Jurídicos, realizará entre os dias 11 e 13, no auditório da Fasec – Faculdade Serra do Carro, em Palmas, a capacitação em ‘Execução Penal’, com objetivo de qualificar a equipe operativa que atuará no projeto “Cadeias da Liberdade’, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça, através do Depen – Departamento Penitenciário Nacional. A abertura da Capacitação será às 9h, da próxima segunda-feira, 11.

Cerca de 50 pessoas participarão do curso, que terá como palestrante o Defensor Público de São Paulo, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. Entre os participantes estão estagiários dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia, bem como Defensores Públicos, membros do Judiciário e do Ministério Público, além de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do Centro Estadual dos Direitos Humanos.

Sobre o Projeto

Entre um dos objetivos do projeto ‘Cadeias da Liberdade’ está a instalação de um núcleo para coordenação do projeto, mas na última quarta-feira, 6, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins aprovou a criação do Nadep – Núcleo de Atendimento e Defesa ao Preso, que terá uma abrangência maior do estabelecido na parceria com o Ministério da Justiça.

Com atuação em todo o Estado, o Nadep terá como uma de suas primeiras ações o projeto ‘Cadeias da Liberdade’, que funcionará com atendimento jurídico itinerante nos municípios de Dianópolis, Ananás, Tocantinópolis, Arapoema, Barrolândia, Colméia, Guaraí, Formoso do Araguaia, Miracema do Tocantins e Colinas e atendimento fixo nas Defensorias Públicas de Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. A coordenação do projeto será sediada em Palmas.