Defensoria Pública do Tocantins participa do Mutirão Carcerário do CNJ
A Defensoria Pública do Tocantins participará do Mutirão Carcerário do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, que terá início nesta terça-feira, 22, e prossegue até o dia 16 de maio.
Representa a Instituição a coordenadora do NADEP- Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso, defensora pública Letícia Amorim, que participará da abertura oficial do Mutirão, às 14h, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com a participação da presidente, desembargadora Ângela Prudente, representantes do CNJ, além de magistrados e servidores envolvidos na ação.
No Tocantins a mobilização do Mutirão tem a coordenação local do juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho.
O projeto tem dois eixos principais: a garantia do devido processo legal (revisão das prisões de presos definitivos e provisórios) e a inspeção nos estabelecimentos prisionais do estado. Também haverá a verificação das medidas de segurança.
Juizados Especiais
Também terá início nesta terça-feira, 22, o Mutirão dos Juizados Especiais de Palmas, que acontece até dia 30 de maio, numa coordenação conjunta da juíza gestora da Meta 2 do CNJ - que visa aos juizados julgar todos os processos com entrada até 31 de dezembro de 2011 - Flávia Afini Bovo; o juiz Rubem Ribeiro de Carvalho, coordenador dos juizados especiais, e o Núcleo de Apoio às Comarcas, coordenado pelo juiz Océlio Nobre.
Autora: Caroline Spricigo com informações do TJTO