Defensoria Pública do Tocantins participa de reunião da Comissão de Execução Penal em Pernambuco

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso – NADEP, está participando da I Reunião da Comissão de Execução Penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, em Recife, Pernambuco. A reunião teve início na quarta-feira, 6, e prosseguirá até às 19h desta sexta-feira, 8, no Hotel Vila Rica.

Segundo a defensora pública e coordenadora do NADEP, Franciana Di Fátima Cardoso, que representa a Instituição no evento, durante o encontro estão sendo discutidas questões de suma importância sobre a Execução Penal para as Defensorias Públicas em todo o Brasil, bem como apresentadas as práticas exitosas realizadas por cada Instituição. “O Tocantins expôs o trabalho do I diagnóstico realizado pelo Projeto Força Estadual Permanente de Defesa e Assistência ao Preso e a proposta de estruturação do Núcleo de Defesa e Assistência ao Preso junto ao presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, Marcello Tomaz de Souza, inclusive quanto à nomeação dos Sub-Coordenadores”, ressaltou Cardoso.

Nesta sexta-feira, o foco das discussões é o acompanhamento dos Projetos de Lei que estão em tramitação no Congresso Nacional; a construção de propostas de súmulas para o CONDEGE e, ainda, uniformização de práticas em Execução Penal.

Participam da reunião Defensores Públicos de 14 Estados e ainda um Defensor Público Federal.