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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria Pública do Tocantins é destaque durante sessão especial no Senado Federal

Defensoria Pública do Tocantins é destaque durante sessão especial no Senado Federal
Defensoria Pública do Tocantins é destaque durante sessão especial no Senado Federal — Denise Soares
A tarde desta terça-feira, 25, no Senado Federal, foi de homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no último dia 19. A sessão especial aconteceu no plenário da casa com a presença da defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal, e Defensores Públicos de todo o Brasil.

Instituída pela Lei nº 10.448, de 2002, a data de 19 de maio, Dia da Defensoria Pública, foi escolhida por marcar o falecimento de Santo Ivo, franciscano considerado o patrono da Instituição, por atuar perante os tribunais franceses na defesa dos pobres e necessitados.

O senador Antonio Carlos Valadares, autor do requerimento que homenageou a Instituição, disse que a data não é apenas para comemorar, mas para pensar e fazer projetos. “A Defensoria Pública, apesar de sua importância incomensurável para desencadear todo o processo de justiça social, infelizmente ainda é a Instituição menos estruturada da justiça”, disse Valadares.

Os senadores que usaram a tribuna criticaram os estados de Goiás, Santa Catarina e Paraná, únicos que ainda não criaram a Defensoria Pública, e cobraram dos representantes destes estados a união de esforços para que a Instituição seja implantada urgentemente, promovendo adequada orientação e defesa jurídica a população hipossuficiente.

O senador Roberto Cavalcante citou os avanços apresentados no 3º diagnóstico da Defensoria Pública e destacou o Tocantins como um dos três estados que tiveram melhor desempenho no estudo, principalmente, pela cobertura de 100% das Comarcas do Estado.

Paulo Benevides, em discurso caloroso, arrancou palmas quando defendeu a isonomia salarial entre as carreiras jurídicas. “Fortalecer a Defensoria Pública é fortalecer o acesso à justiça”, exclamou Benevides.

Dos três senadores do Tocantins, Leomar Quintanilha prestigiou a solenidade e subiu a tribuna para elencar as conquistas da Defensoria Pública do Tocantins e explanar a trajetória da Instituição em seu Estado. “Quanto mais forte a Instituição que representa o povo, melhor o povo está representado”, declarou Quintanilha.

“Se fomos lembrados nesta data é porque finalmente estamos sendo valorizados. Isso é mais um passo para o fortalecimento da Defensoria Pública, assim como as demais carreiras jurídicas no Brasil”, disse Estellamaris Postal.


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