A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente na audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal Saúde de Palmas (Semus), referente às atividades do 3º quadrimestre de 2018. A Instituição foi representada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa).
Na prestação de contas, o relatório apresentou a execução orçamentária e financeira do município de Palmas ao longo dos quadrimestres do ano de 2018 e verificou o alcance das metas fiscais que foram estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e operadas pela execução da Lei Orçamentária Anual.
A apresentação do relatório foi feita pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Borini Zemuner, e a audiência contou, ainda, com a presença da promotora de justiça Maria Roseli Pery, representando o Ministério Público Estadual (MPE); dos vereadores Gerson Alves (PSL); Tiago Andrino (PSB); Jucelino Rodrigues (PTC); Etinho Nordeste (PTB); Claudemir Portugal (PRP); Filipe Fernandes (PSDC); Hélio Santana (sem partido); Laudecy Coimbra (SD); Rogério Freitas (PMDB); Rogério dos Santos (PSDB); Major Negreiros (PSB); e Milton Neris (PP); dentre outras autoridades.
A prestação de contas acontece a cada quatro meses e tem como objetivo informar à população, bem como dar mais transparência ao uso dos recursos públicos, com base no que determina a Lei Complementar 101/2000.
