A atuação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nos casos de conflitos agrários foi apresentada no “Seminário: Violência no Campo”, realizado pelo Centro de Direitos Humanos (CDH) de Araguaína – Casa da Cidadania Dom Helder Câmara, que aconteceu no sábado último, 11. O coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, representou a DPE-TO no debate.
Além de falar sobre a atuação da Defensoria Pública nos casos de violência no campo e na cidade, o Coordenador do Nuamac Araguaína colocou a Defensoria Pública à disposição das comunidades. “A luta pelos direitos e garantias fundamentais é árdua, pois as violações são constantes, mas não podemos desistir de buscar a justiça, especialmente nós que defendemos os vulneráveis”, declarou Sandro Ferreira.
Na ocasião, foi apresentado o relatório anual “Conflitos no Campo Brasil”, referente ao ano de 2021, redigido pela Comissão Nacional Pastoral da Terra (CPT), onde foi explicitado que, em 2021, houve um aumento no número de famílias envolvidas nos conflitos por terra em 3,55%, apesar de haver diminuição do número de conflitos deste tipo.
Projeto
O evento fez parte do projeto Caravana de Direitos Humanos no Tocantins e contou com presença da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento Estadual de Direitos Humanos (MEDH) e de diversas outras organizações sociais. Segundo a CPT, a iniciativa também é parte da luta conjunta contra o trabalho escravo no campo e a impunidade, pela ampla e maciça realização da reforma agrária, e pelo direito ao trabalho formal rural no Brasil, na América Latina e no resto do mundo.
