Defensoria Pública de Miranorte consegue absolvição de assistido em Tribunal de Júri
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública em Miranorte, por meio do defensor público Élson Stecca, conseguiu absolvição do assistido S.C.R.F., que era acusado de homicídio qualificado.
A denuncia foi oferecida em 22 de janeiro de 2008, tendo o réu ficado preso durante nove meses. Porém, com a atuação da Defensoria Pública, o assistido foi absolvido por 4 votos a 0. A tese principal usada pelo Defensor Público foi a de legítima defesa. Durante o andamento do processo, a Defensoria Pública entrou com quatro pedidos de liberdade provisória, sendo todos negados.
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