Defensoria Pública de Itacajá consegue bons resultados no Tribunal do Júri
A defensora pública de Pedro Afonso Teresa de Maria Bonfim Nunes, que também responde pela Defensoria Pública em Itacajá, conseguiu na segunda quinzena do mês de abril, uma absolvição, uma extinção da punibilidade e a desclassificação do crime para lesão corporal durante defesas realizadas no Tribunal do Júri em Itacajá.
Júris realizados
Primeiro júri (14 de abril) - conseguiu a absolvição pela tese de legítima defesa putativa dos dois acusados (Vicente Resplande de Araujo e Felicia Pereira da Silva), que estavam sendo acusados do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV c/c art. 29 do CP).
Segundo júri (16 de abril) - realizou a defesa de dois réus, conseguindo a extinção da punibilidade para o réu Jose Roberto dos Santos Leite, que estava sendo acusado do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do CP).
E para o réu Reginaldo dos Santos Leite conseguiu a desclassificação do crime para lesão corporal de natureza grave, o que permitiu ao acusado cumprir a pena em regime aberto.
Terceiro júri (28 de abril) - Teresa de Maria Nunes usou para defender o réu Leonidas Bezerra Silva a tese da desclassificação do crime, mas o Conselho de Sentença não acatou, condenando o acusado. Leonidas Silva foi a julgamento pelo crime de homicídio qualificado e pela lei de crimes hediondos (art. 121, §2º, IV c/c Lei 8.072/90).
Júris realizados
Primeiro júri (14 de abril) - conseguiu a absolvição pela tese de legítima defesa putativa dos dois acusados (Vicente Resplande de Araujo e Felicia Pereira da Silva), que estavam sendo acusados do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, I e IV c/c art. 29 do CP).
Segundo júri (16 de abril) - realizou a defesa de dois réus, conseguindo a extinção da punibilidade para o réu Jose Roberto dos Santos Leite, que estava sendo acusado do crime de homicídio qualificado (art. 121, §2º, II e IV c/c art. 14, II do CP).
E para o réu Reginaldo dos Santos Leite conseguiu a desclassificação do crime para lesão corporal de natureza grave, o que permitiu ao acusado cumprir a pena em regime aberto.
Terceiro júri (28 de abril) - Teresa de Maria Nunes usou para defender o réu Leonidas Bezerra Silva a tese da desclassificação do crime, mas o Conselho de Sentença não acatou, condenando o acusado. Leonidas Silva foi a julgamento pelo crime de homicídio qualificado e pela lei de crimes hediondos (art. 121, §2º, IV c/c Lei 8.072/90).