Defensoria Pública consegue internação voluntária de assistido com dependência química
A Defensoria Pública do Tocantins solicitou e, ao mesmo tempo, requisitou a Secretaria de Estado da Saúde a internação voluntária do paciente L. R. C., na Fazenda da Esperança em Porto Nacional.
A solicitação foi feita nesta quarta-feira, 29, por meio de ofício, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, Coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública, ao secretário de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, para cumprimento efetivo e imediato, no prazo de 24 horas, ou que preste as informações sobre o pedido, em cinco dias.
No Oficio, o Defensor Público leva em consideração a incontestável obrigação estatal em propiciar ao assistido o tratamento médico adequado à sua desintoxicação e libertação do vício, em consagração ao direito fundamental à vida digna e saudável.
L.R.C. cumpria pena no regime semiaberto em Porto Nacional e inicialmente foi atendido pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso que identificando a situação pessoal do assistido, vislumbrou a necessidade de internação, e encaminhou ao Defensor Público que atua nos casos de Fazenda Pública, que agilizou os expedientes, resultando na internação do cidadão já na tarde desta quinta-feira, 30.
“O Estado cumpriu administrativamente a solicitação. A Defensoria providenciou junto ao CAPS do Município de Porto Nacional todos os exames e procedimentos necessários à internação; e o assistido, em razão da situação emergencial, foi encaminhado à Fazenda da Esperança em Porto Nacional, por veículo funcional da própria Defensoria Pública”, ressaltou Marques. “Atuações como esta, rápida, eficiente, e em conjunto com a Vara de Execuções; além da sensibilidade do Secretário Estadual de Saúde, do Gerente da Fazenda da Esperança e dos servidores do CAPS, demonstram que é possível acreditar que se cada um cumprir o seu papel, inúmeras outras vidas serão salvas”, acrescentou o Defensor Público.
Assistido da Defensoria, Luzimar, 24 anos, é toxicômano e possui dependência em grau avançado em drogas e álcool desde a adolescência, fazendo uso de vários medicamentos, dentre eles Diazepam e Carbamazepina. Antes de ser internado, Luzimar cumpria prisão sob regime semiaberto em Palmas e sofria com o alto grau de dependência.
Novo Assistido
Segundo Arthur Luiz Pádua Marques, há outro assistido que, provavelmente, na próxima semana, será internado compulsoriamente em Clínica que o Estado está conveniando no Estado de São Paulo. “Precisamos ter em mente que usuários e viciados precisam ser recuperados para que a própria sociedade seja protegida. Se recuperarmos essas pessoas, não resta dúvida que o índice de criminalidade no Estado irá baixar consideravelmente. Foi uma vitória humana para além da nossa atuação jurídica. Porém, os municípios e o Estado precisam estar preparados para o retorno desses pacientes e promover a reinserção dos mesmos na sociedade”, finalizou o Defensor Público.
A solicitação foi feita nesta quarta-feira, 29, por meio de ofício, pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, Coordenador do Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública, ao secretário de Saúde, Arnaldo Alves Nunes, para cumprimento efetivo e imediato, no prazo de 24 horas, ou que preste as informações sobre o pedido, em cinco dias.
No Oficio, o Defensor Público leva em consideração a incontestável obrigação estatal em propiciar ao assistido o tratamento médico adequado à sua desintoxicação e libertação do vício, em consagração ao direito fundamental à vida digna e saudável.
L.R.C. cumpria pena no regime semiaberto em Porto Nacional e inicialmente foi atendido pela defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso que identificando a situação pessoal do assistido, vislumbrou a necessidade de internação, e encaminhou ao Defensor Público que atua nos casos de Fazenda Pública, que agilizou os expedientes, resultando na internação do cidadão já na tarde desta quinta-feira, 30.
“O Estado cumpriu administrativamente a solicitação. A Defensoria providenciou junto ao CAPS do Município de Porto Nacional todos os exames e procedimentos necessários à internação; e o assistido, em razão da situação emergencial, foi encaminhado à Fazenda da Esperança em Porto Nacional, por veículo funcional da própria Defensoria Pública”, ressaltou Marques. “Atuações como esta, rápida, eficiente, e em conjunto com a Vara de Execuções; além da sensibilidade do Secretário Estadual de Saúde, do Gerente da Fazenda da Esperança e dos servidores do CAPS, demonstram que é possível acreditar que se cada um cumprir o seu papel, inúmeras outras vidas serão salvas”, acrescentou o Defensor Público.
Assistido da Defensoria, Luzimar, 24 anos, é toxicômano e possui dependência em grau avançado em drogas e álcool desde a adolescência, fazendo uso de vários medicamentos, dentre eles Diazepam e Carbamazepina. Antes de ser internado, Luzimar cumpria prisão sob regime semiaberto em Palmas e sofria com o alto grau de dependência.
Novo Assistido
Segundo Arthur Luiz Pádua Marques, há outro assistido que, provavelmente, na próxima semana, será internado compulsoriamente em Clínica que o Estado está conveniando no Estado de São Paulo. “Precisamos ter em mente que usuários e viciados precisam ser recuperados para que a própria sociedade seja protegida. Se recuperarmos essas pessoas, não resta dúvida que o índice de criminalidade no Estado irá baixar consideravelmente. Foi uma vitória humana para além da nossa atuação jurídica. Porém, os municípios e o Estado precisam estar preparados para o retorno desses pacientes e promover a reinserção dos mesmos na sociedade”, finalizou o Defensor Público.