Defensoria Pública consegue desclassificação de crime
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado inaugurou o Tribunal do Júri de Paranã, nesta quinta-feira, 11, com a defesa de um assistido acusado de homicídio qualificado, cujo crime ocorreu em 2006.
A defesa foi feita pelo defensor público Danilo Frasseto Michelini que sustentou a tese de desqualificação e de homicídio privilegiado em plenário, sendo as duas aceitas pelos jurados. O réu, então, foi condenado por homicídio simples privilegiado, com a pena de 2 anos de reclusão em regime aberto.
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