Está previsto para o período de 4 a 8 de novembro a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A ação contará com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), conforme o defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos.
A confirmação aconteceu durante uma reunião nesta quinta-feira, 26, na sede da Instituição, em Palmas, com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJTO, o juiz Manuel de Farias Reis Neto.
“A Defensoria vê como essencial a cultura da conciliação, evitando, assim, o litígio em processos demorados. Por isso, como de costume, os defensores e defensoras públicos estarão presentes”, reforçou o defensor público-geral.
Segundo o coordenador do Nupemec, é preciso o envolvimento de todas as instituições essenciais da Justiça e a Defensoria Pública é uma delas. “Sem o apoio dos defensores a gente não consegue o sucesso, tanto na realização da Semana como nas próprias conciliações e mediações que são realizadas com os jurisdicionados e os assistidos da Defensoria”, destacou o juiz.
A Semana
A XIV Semana Nacional de Conciliação acontecerá em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.