Defensoria Pública compõe Conselho Estadual sobre Drogas

As defensoras públicas Maurina Jácome Santana (titular) e Daniela Marques do Amaral (suplente) são as representantes da Defensoria Pública do Tocantins no Conselho Estadual sobre Drogas, em mandato de dois anos, a partir de 10 de maio de 2011.

A posse dos membros do novo Conselho Estadual sobre Drogas ocorreu no último dia 18. O órgão,  integra o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas do Tocantins e está ligado a Secretaria da Segurança Justiça e Cidadania.  Tem competência para exercer a orientação normativa sobre as atividades dos integrantes do Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas; propor, elaborar e aprovar as políticas públicas estaduais sobre drogas, bem como definir estratégias de execução; elaborar planos, programas, projetos e procedimentos relacionados às políticas públicas estaduais, acompanhando-as e avaliando seu desempenho; compatibilizar os planos estaduais, regionais e municipais, fiscalizando sua a execução, entre outras.