Defensoria Pública compõe Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

As defensoras públicas Maurina Jácome Santana e Daniela Marques do Amaral foram designadas, nesta terça-feira, 6, para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH/TO, pelo período de dois anos, como titular e suplente, respectivamente. O CEDDH, orgão delibirativo e de caráter permanente, tem como função elaborar, coordenar e fiscalizar a Política Estadual de Direitos Humanos. É composto por 18 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representantes de entidades do poder público e da sociedade civil organizada. Orgãos e entidades que compõem o CEDDH Poder público: Defensoria Pública do Estado do Tocantins; as Secretarias da Cidadania e Justiça; do Trabaho e Ação Social; da Eduação e Cultura; da Saúde e da Segurança Pública; Fundação Universidade do Tocantins – UNITINS; Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público Estadual. Sociedade civil organizada: Grupo de Consciência Negra do Estado do Tocantins – Gruconto e da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação – Comsaúde; União dos Estudantes Indígenas no Tocantins – UNEIT; Associação de Apoio às Famílias e Recuperação do ex-Presidiário – ARAP; Grupo Ipê Amarelo Pela Livre Orientação Sexual – Giama; Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Tocantins – CEDECA/TO; Associação da Pessoa com Deficiência no Estado do Tocantins – Apedeto; Fórum Estadual de Reforma Agrária e Justiça no Campo do Estado do Tocantins – FERAJC/TO; Movimento Estadual de Direitos Humanos – MEDH e Centro de Convivência dos Idosos do Tocantins – CCIT.
