Defensoria Pública cobra conclusão de obras de casas populares em Dueré

O defensor público Kita Maciel prestou atendimentos, nesta segunda-feira, 30, no município de Dueré, pelo Programa Defensoria Itinerante, e constatou morosidade no andamento das obras de 30 unidades habitacionais, financiadas pelo Programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida.

As obras começaram no ano de 2009, por meio de convênio firmado com a Construtora Savana, sendo cada unidade habitacional licitada no valor de R$ 16 mil, cujo terreno para a construção das casas foi doado pela Prefeitura de Dueré.

Após ser procurada pelos moradores que relataram a paralisação das obras, a Defensoria Pública promoveu, em abril deste ano, uma Audiência Pública com os beneficiários, e as obras foram retomadas no mês de maio, e o prazo para conclusão, de pelo menos 15 unidades, era de até 90 dias, conforme informou  o encarregado da obra ao Defensor Público.

Conforme verificou o Defensor Público nenhuma das 30 casas foi entregue.  “O que verificamos nesta segunda-feira é o descaso com essas famílias que desde 2009 almejam realizar o sonho da casa própria”, ressaltou Kita Maciel.

Outro ponto destacado pelo Defensor é que a empresa responsável pelas obras firmou contrato para a construção de mais 41 unidades habitacionais no Município. “Essa obra já foi iniciada sem que a outra tenha sido concluída; queremos explicações sobre o que está acontecendo”, pontuou o Defensor.

Uma nova Audiência Pública foi marcada para o dia 28 de outubro, na Câmara Municipal de Dueré, às 13h30, quando serão convocados os beneficiários, a Empresa Savana, Prefeitura e Câmara Municipal.

Atendimento Itinerante

Foram realizados cerca de 30 atendimentos diretos durante a realização do Programa Defensoria Itinerante, nesta segunda-feira, 30, em Dueré. Os atendimentos e orientações jurídicas foram feitos pelo defensor público Kita Maciel, com apoio dos servidores Renan de Oliveira e Ana Paula, na sede do Centro de Referência Assistência Social – CRAS.