Defensoria Pública atuará em 31 dos 40 Tribunais do Júri em Gurupi

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi divulgou a Pauta de Audiências do primeiro semestre de 2014. Ao todo, serão realizados 40 julgamentos, no período de 21 de fevereiro a 6 de junho, onde a Defensoria Pública em Gurupi atuará em 31, o que corresponde a aproximadamente 77% dos casos.

Para o defensor público responsável pela Vara do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, Neuton Jardim dos Santos, devido a quantidade de processos sob responsabilidade da Defensoria, que tende a aumentar este ano, o Núcleo do Tribunal do Júri –NUJURI, garantirá a participação de mais Defensores Públicos nesta temporada. “O papel do Defensor Público no Tribunal do Júri é de garantir ao acusado hipossuficiente juridicamente o direito de defesa, velando por um processo justo e democrático, diante do órgão acusador. Em suma, o objetivo da Defensoria é fiscalizar para que a decisão dos jurados possa ser a mais justa possível diante dos fatos, das provas e do direito aplicado ao caso”, explicou Neuton Jardim.

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, sendo homicídio; infanticídio (mãe mata o filho após o parto); induzimento, instigação ou auxílio à suicídio e aborto. O Tribunal do Júri é formado por 25 jurados membros da sociedade, mas a decisão é dada pelo Conselho de Sentença, formado por sete jurados.

Autora:Rose Dayanne Santana