Defensoria Pública atua em defesa de criança indígena que foi agredida com queimadura na pele

Em atendimento itinerante realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no dia 18 de outubro, na Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal, a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, deparou-se com o caso de uma criança que foi marcada a ferro quente na pele. Frente à situação, urgentemente, foi apresentada Petição ao Juízo da segunda Vara da Comarca de Cristalândia.

Em relato feito à Defensora Pública, foi explicado que a criança estava brincando na localidade onde residia, perto da aldeia, quando um homem da região queimou a criança no braço com um ferro utilizado para marcar animais. A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão.

Com o objetivo de assegurar o direito básico de viver e se desenvolver sem violências psíquicas, psicológicas ou físicas, e para preservação de sua saúde mental e física da criança e de seus familiares, a Defensora Pública requer que seja feito um relatório psicossocial da criança e de sua família pelo Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares, além de uma escuta especializada junto à criança.

O atendimento foi realizado junto com a Defensoria Pública da União (DPU): “O acusado trabalha como encarregado de fazenda cuidando da criação de gado na ilha, são conhecidos no local como retireiros. Conversamos com a criança e choramos junto com a família. Ficamos consternados e muito apreensivos com a situação, que pode se configurar como tortura e uma forma de subjugação dos indígenas em relação aos não indígenas”, disse Letícia Amorim.

Atuação extrajudicial

Em reunião ocorrida na segunda-feira, 21, na sede da DPE-TO a defensora pública Letícia Amorim apresentou o caso ao secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Waikarnãse Xerente.

O Nucora também oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça e Ministério Público do Estado do Tocantins.

Editado por Cléo Oliveira/Comunicação-DPE-TO