Defensoria Pública atenderá em regime de plantão durante recesso de Natal e final de ano
A Defensoria Pública do Tocantins atenderá em regime de plantão durante o recesso natalino e de final de ano, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012. O recesso é regulamentado pela Resolução Nº 030, de 10 de novembro de 2008 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado, a Instituição funcionará por meio de escala de Defensores e Servidores. Conforme a Portaria Nº 740, de 14 de novembro de 2011, deverá permanecer nos Núcleos Regionais de Defensorias Públicas em Palmas, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis, no mínimo, um Defensor Público e um servidor administrativo, durante o plantão, de 8h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. Será garantido o atendimento aos casos urgentes e comunicações de flagrantes.
O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública do Estado será prestado nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, no período das 8h às 12h. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2011, 1º de janeiro de 2012, e finais de semana, o contato com o Defensor Público-Plantonista poderá ser feito através do celular, cujo número está afixado na porta de cada Unidade da Defensoria Pública do Estado, conforme a escala abaixo.
Como forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados, de modo a garantir a assistência jurídica integral e gratuita em todo o Estado, a Instituição funcionará por meio de escala de Defensores e Servidores. Conforme a Portaria Nº 740, de 14 de novembro de 2011, deverá permanecer nos Núcleos Regionais de Defensorias Públicas em Palmas, Araguaína, Dianópolis, Gurupi, Guaraí, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis, no mínimo, um Defensor Público e um servidor administrativo, durante o plantão, de 8h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. Será garantido o atendimento aos casos urgentes e comunicações de flagrantes.
O atendimento aos assistidos da Defensoria Pública do Estado será prestado nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, no período das 8h às 12h. Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2011, 1º de janeiro de 2012, e finais de semana, o contato com o Defensor Público-Plantonista poderá ser feito através do celular, cujo número está afixado na porta de cada Unidade da Defensoria Pública do Estado, conforme a escala abaixo.
| DEFENSORIA PÚBLICA GERAL – PALMAS Endereço: Quadra 104 Sul – Av. LO 01, Lote 09 (1º e 2º Pisos), Centro | ||
| Abrangência: Estado do Tocantins | ||