Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta quarta-feira, 5
Autor(a): Comunicação DPE-TO
Devido ao feriado estadual nesta quarta-feira, 5 de outubro, data em que se celebra a criação do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública estará em regime de plantão. Ou seja, os atendimentos serão feitos para os casos urgentes. A lista dos plantonistas está disponível em: https://plantao.defensoria.to.def.br/.
Casos urgentes
Podem ser atendidos durante o plantão: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandado de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.