Aproximar ainda mais a Defensoria Pública da comunidade carente que necessita de atendimentos e orientações jurídicas. Esse é o objetivo da participação da Instituição no projeto Parlamento Popular, realizado pela Assembleia Legislativa do Tocantins.
Durante o primeiro dia do projeto, realizado nesta quarta-feira, 19, no Parque do Mutuca, em Gurupi, a Defensoria Pública atendeu aproximadamente 70 pessoas. Os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos da Regional de Gurupi, Neuton Jardim dos Santos, Kita Maciel, Leandro de Oliveira Gundim, Maria Cristina, Ronaldo Carolino Ruela, Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel, com o apoio de Servidores de diversas áreas, em duas salas disponibilizadas dentro da estrutura do Parlamento Popular.
O assistido V.R.P, 43 anos, buscou orientação junto a Instituição para conseguir regularizar a documentação da casa onde mora. De acordo com o Assistido, há quase 6 anos ele comprou sua casa, mas o ex-proprietário faleceu antes de transferir a propriedade para seu nome e como havia problemas com a documentação não foi possível fazer a transferência. “Eu já tentei resolver essa situação de tudo quanto é jeito. Estou desempregado e o advogado cobrou 5 mil reais para me acompanhar no caso. Por isso recorri à Defensoria Pública para resolver o caso, pelo direito do usucapião”, contou.
Além das orientações jurídicas diversas, a principal procura foi pelo exame de DNA para o reconhecimento de paternidade disponibilizado gratuitamente. A coleta para o exame será realizada nesta quinta-feira, 20, sendo necessária a presença da mãe, filho e o suposto pai.
O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, destacou a importância da Defensoria estar cada vez mais perto da comunidade e também do Parlamento. “A Defensoria Pública ficou muito honrada com o convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso, para participar do Projeto, pois esta é uma grande oportunidade de estarmos cada dia mais perto da comunidade carente que precisa de atendimento, além de ser uma forma de divulgar as ações e o trabalho que a Instituição vem desenvolvendo no Estado do Tocantins”, destacou.
Os atendimentos da Defensoria Pública continuam nesta quinta-feira, 20, e para receber atendimento jurídico é imprescindível que o assistido leve toda a documentação pessoal: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, e comprovante de residência.
A Defensoria Pública participou da primeira edição do Projeto, realizada em abril, em Araguatins, com a presença do defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, que confirmou a participação da Instituição em todas as edições do projeto Parlamento Popular.
Autora: Rose Dayanne Santana
