Defensoria Pública atende cerca de 60 casos de violência contra mulher por mês
A Defensoria Pública do Tocantins criou em junho de 2006, o Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica. Em Palmas, o Núcleo atende cerca de 60 casos por mês de mulheres vítimas de algum tipo de violência. A Instituição ajuizou 32 ações neste ano em todo o Estado e estão aguardando julgamento.
Segundo a defensora pública responsável pelo Núcleo da Mulher, Wanessa Rodrigues, a maior parte dos atendimentos é realizada às segundas-feiras. “Geralmente no final de semana, o parceiro se embriaga ou se droga e acaba agredindo sua companheira”, informa a Defensora.
As denúncias recebidas são encaminhadas para o Juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas, onde aguardam audiência preliminar para averiguação de situação familiar e uma possível conciliação, no caso de um acordo, o inquérito é arquivado.
O Núcleo conta com psicólogos e assistentes sociais. Dependendo do estado que a assistida chega até a Defensoria, ela é diretamente encaminhada para o atendimento psicológico ou assistencial. “Às vezes o problema é tão grave, que a mulher tem medo de falar. Mas o primeiro e mais importante passo, já foi dado, o de denunciar o agressor”, comentou Wanessa.
Reincidência
Dos 60 atendimentos mensais, 50% são casos reincidentes. Segundo a defensora Wanessa Rodrigues, a mulher volta a morar com o companheiro acreditando em sua mudança, mas depois de alguns dias a rotina de violência começa novamente. “Em muitos casos a mulher volta pra casa pelo fato do homem ser o responsável pelo sustento do lar. A maioria não tem emprego fixo e são subordinadas ao homem”, informou a Defensora.
Casa de Abrigo
Em Palmas, a Casa de Apoio à Mulher em Situação de Violência, atende cerca de 20 mulheres por mês. Depois de uma triagem, os casos mais graves são encaminhados para a Casa. A mulher e os filhos, se possuir, recebem atendimento jurídico, social, psicológico e pedagógico, e podem permanecer no local por até 03 meses.
Juizados especiais
A Lei Maria da Penha estipula a criação, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos.
No Tocantins
Em outubro deste ano, o secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, realizou visita ao Estado com o propósito de fortalecer a rede de atendimento à mulher em situação de violência. A proposta do Governo é a criação e estruturação de um Juizado Especial de combate à violência doméstica e familiar, do fortalecimento e expansão dos núcleos especializados da Defensoria Pública, dos Centros de Referência e das Delegacias da Mulher. Os recursos serão provenientes do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Segundo a defensora pública responsável pelo Núcleo da Mulher, Wanessa Rodrigues, a maior parte dos atendimentos é realizada às segundas-feiras. “Geralmente no final de semana, o parceiro se embriaga ou se droga e acaba agredindo sua companheira”, informa a Defensora.
As denúncias recebidas são encaminhadas para o Juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas, onde aguardam audiência preliminar para averiguação de situação familiar e uma possível conciliação, no caso de um acordo, o inquérito é arquivado.
O Núcleo conta com psicólogos e assistentes sociais. Dependendo do estado que a assistida chega até a Defensoria, ela é diretamente encaminhada para o atendimento psicológico ou assistencial. “Às vezes o problema é tão grave, que a mulher tem medo de falar. Mas o primeiro e mais importante passo, já foi dado, o de denunciar o agressor”, comentou Wanessa.
Reincidência
Dos 60 atendimentos mensais, 50% são casos reincidentes. Segundo a defensora Wanessa Rodrigues, a mulher volta a morar com o companheiro acreditando em sua mudança, mas depois de alguns dias a rotina de violência começa novamente. “Em muitos casos a mulher volta pra casa pelo fato do homem ser o responsável pelo sustento do lar. A maioria não tem emprego fixo e são subordinadas ao homem”, informou a Defensora.
Casa de Abrigo
Em Palmas, a Casa de Apoio à Mulher em Situação de Violência, atende cerca de 20 mulheres por mês. Depois de uma triagem, os casos mais graves são encaminhados para a Casa. A mulher e os filhos, se possuir, recebem atendimento jurídico, social, psicológico e pedagógico, e podem permanecer no local por até 03 meses.
Juizados especiais
A Lei Maria da Penha estipula a criação, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos.
No Tocantins
Em outubro deste ano, o secretário Nacional da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, realizou visita ao Estado com o propósito de fortalecer a rede de atendimento à mulher em situação de violência. A proposta do Governo é a criação e estruturação de um Juizado Especial de combate à violência doméstica e familiar, do fortalecimento e expansão dos núcleos especializados da Defensoria Pública, dos Centros de Referência e das Delegacias da Mulher. Os recursos serão provenientes do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.