Defensoria Pública assina Termo de Cooperação do Projeto Rede TO Acessível

A defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, assinou, em reunião realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas, nesta quinta-feira, 18, o Termo de Cooperação Técnica do Projeto Rede TO Acessível. Uma iniciativa do judiciário tocantinense, o projeto visa à promoção do intercâmbio interinstitucional de experiências e informações voltadas à implementação de programas, projetos e ações de acessibilidade e inclusão nas oito entidades parceiras que integram esta rede, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Foram os anfitriões da solenidade o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães; e o vice-presidente da instituição, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que falou sobre a importância das instituições públicas se unirem em ações conjuntas para garantir mais acessibilidade às pessoas que necessitam, sendo a Defensoria Pública uma valiosa parceira neste contexto.

“A acessibilidade é um direito de cidadania. Nós precisamos tratar os cidadãos com respeito e este respeito só se dá com a plena acessibilidade a todas as instituições públicas. E o mais importante para isto será a troca de experiências entre as entidades parceiras, porque embora o Tribunal de Justiça já esteja bastante avançado nesta área, todos podem colaborar; como a Defensoria Pública, que eu tenho certeza que tem muita experiência boa a repassar e vai engrandecer o projeto”, exaltou o desembargador Pedro Coutinho.

Conforme explicou Estellamaris Postal, a DPE-TO já possui algumas resoluções internas aprovadas voltadas à acessibilidade, envolvendo desde o site, já todo adequado com ferramentas de inclusão, ao atendimento especializado em Língua Brasileira dos Sinais (Libras) junto a pessoas assistidas surdas, dentre outras medidas, como o fornecimento de equipamentos adequados a Pessoas com Deficiência (PCD) de forma geral, o que poderá ser compartilhado com os parceiros que integram a Rede TO Acessível.

“A Defensoria fica extremamente satisfeita por integrar este projeto, porque a acessibilidade é uma bandeira muito forte defendida pela instituição. Com o apoio de todas as entidades parceiras, vamos conseguir avançar bem nas práticas inclusivas e promover mais oportunidades a esta parcela da população que enfrenta diversas dificuldades. Nós parabenizamos a iniciativa do Tribunal de Justiça e no que depender de nós, vamos colaborar ao máximo, inclusive compartilhando toda a expertise que já possuímos nesta área”, ressaltou a Defensora Pública-Geral no Tocantins.

Entidades parceiras

Integram a Rede TO Acessível o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Defensoria Pública do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins; a Justiça Federal, Seção Judiciária do Tocantins; o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do Tocantins; o Governo do Estado; a Assembleia Legislativa; e a Prefeitura Municipal de Palmas.