Defensoria Pública assina termo de cooperação com Tribunal de Justiça
Na próxima segunda-feira, 22, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça celebram termo de cooperação para utilização dos serviços da junta médica do poder judiciário. A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas.
Com esta parceria, o Tribunal de Justiça do Tocantins vai disponibilizar os serviços de sua junta médica oficial aos membros e servidores administrativos da Defensoria Pública para realização de exames periciais e emissão de laudos para casos de licenças médicas.
O termo irá vigorar por um ano, podendo ser prorrogado. De acordo com a diretora de recursos humanos da Defensoria Pública, Alessandra Santana, até o presente momento a Instituição utilizava os serviços da junta médica da Secretaria Estadual de Administração, ela acredita que este termo irá agilizar os processos que necessitam passar por junta, já que a demanda será bem menor e o tempo de análise menos moroso.
Assinam o termo a defensora pública geral, Estellamaris Postal, e o desembargador Liberato Póvoa, representando Willamara Leila, presidente do Tribunal de Justiça.
Junta Médica do Tribunal de Justiça
Composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais com competência legal e administrativa para o ato pericial; a Junta funciona no segundo piso do Fórum de Palmas, ao lado do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
O órgão tem dentre outras, as seguintes finalidades: a realização de perícias médicas destinadas a verificar e atestar o estado de saúde de magistrados, servidores, serventuários e respectivos dependentes, para concessão de licenças para tratamento de saúde, licenças por motivo de doença em pessoa da família, licença maternidade, readaptação funcional, processos de aposentadoria por invalidez e realização de exames pré-admissionais em candidatos aprovados e convocados nos concursos públicos.
Com esta parceria, o Tribunal de Justiça do Tocantins vai disponibilizar os serviços de sua junta médica oficial aos membros e servidores administrativos da Defensoria Pública para realização de exames periciais e emissão de laudos para casos de licenças médicas.
O termo irá vigorar por um ano, podendo ser prorrogado. De acordo com a diretora de recursos humanos da Defensoria Pública, Alessandra Santana, até o presente momento a Instituição utilizava os serviços da junta médica da Secretaria Estadual de Administração, ela acredita que este termo irá agilizar os processos que necessitam passar por junta, já que a demanda será bem menor e o tempo de análise menos moroso.
Assinam o termo a defensora pública geral, Estellamaris Postal, e o desembargador Liberato Póvoa, representando Willamara Leila, presidente do Tribunal de Justiça.
Junta Médica do Tribunal de Justiça
Composta por médicos, psicólogos e assistentes sociais com competência legal e administrativa para o ato pericial; a Junta funciona no segundo piso do Fórum de Palmas, ao lado do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário.
O órgão tem dentre outras, as seguintes finalidades: a realização de perícias médicas destinadas a verificar e atestar o estado de saúde de magistrados, servidores, serventuários e respectivos dependentes, para concessão de licenças para tratamento de saúde, licenças por motivo de doença em pessoa da família, licença maternidade, readaptação funcional, processos de aposentadoria por invalidez e realização de exames pré-admissionais em candidatos aprovados e convocados nos concursos públicos.