Em defesa das mulheres
Defensoria Pública assina Termo de Cooperação com TJTO relativo ao projeto “Maria nas Comunidades”
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, assinou o Termo de Cooperação Técnica junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) referente ao “Maria nas Comunidades”, projeto voltado ao combate à violência contra a mulher e à valorização feminina. A assinatura do Termo aconteceu durante a solenidade de implementação da Ouvidoria da Mulher no Judiciário tocantinense, realizada nesta quinta-feira, 30, no auditório do Tribunal, em Palmas.
Estellamaris Postal parabenizou o TJTO pela iniciativa, destacando que são parcerias como essa, entre as Instituições, que aprimoram o atendimento e impactam positivamente a vida das pessoas.
Segundo o TJTO, o “Maria nas Comunidades” pretende visitar os municípios tocantinenses para apurar sobre a atual conjuntura das mulheres no Estado; realizar ações de fortalecimento e valorização deste público, estreitando o diálogo com ele e intensificando o combate à violência contra ele. O projeto irá trabalhar temas ligados à igualdade de gênero no âmbito político e social, à Lei Maria da Penha e ao papel da Ouvidoria da Mulher na defesa dos direitos de toda mulher.
Acompanhou a solenidade a titular da 2ª Defensoria da Violência Doméstica dá Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensora pública Vanda Sueli Machado.
Ouvidoria da Mulher no TJTO
Criada em 3 de novembro de 2022, por meio da Resolução TJTO 34/2022, e implementado nesta quinta-feira, a Ouvidoria da Mulher no TJTO, de acordo com o Tribunal, é um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento de mulheres vítimas de todas as formas de violência.
A Ouvidoria da Mulher do TJTO pode ser contatada a partir do número 0800.6444.334; do e-mail ouvidoria@tjto.jus.br; ou do site www.tjto.jus.br, clicando no link da Ouvidoria.
Termo de Cooperação
O Termo de Cooperação foi assinado, ainda, pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; pelo ouvidor judiciário substituto, desembargador Adolfo Amaro Mendes; e por representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid TJTO); do Ministério Público do Tocantins (MPTO); da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO); do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Tocantins (ABMCJ-TO); da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO).