Defensoria Pública apóia a criação de núcleo de proteção ao Consumidor
A defensora pública Maria de Lourdes Vilela, representando a defensora pública geral, Estellamaris Postal, apoiou a iniciativa da criação de um núcleo de proteção ao Consumidor, durante reunião, que aconteceu, na tarde da segunda-feira, 30, no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila de Almeida.
Segundo a Defensora, a criação de uma Vara e Juizados Especiais Cível e Criminal de Defesa dos Direitos do Consumidor, visando unificar o atendimento nessa área, refletirá no trabalho do Defensor Público.“ Atualmente temos na Capital cinco Varas Cíveis, nas quais são distribuídas as ações em defesa do consumidor, e com a criação da Vara e Juizados especializados, permitirá que os julgamentos das ações sejam mais rápidas e uniformes”.
Dra Maria de Lourdes acrescentou ainda que a reunião foi profícua: “A Desembargadora Willamara de Almeida gostou da proposta, achou viável e juntamente, com os demais participantes da reunião irá elaborar o projeto para viabilizar a criação desse núcleo de atendimento.” – disse a defensora.
Também participaram da reunião o coordenador do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública, defensor Edivan de Carvalho Miranda; os secretários Télio Leão Ayres (Cidadania e Justiça) e Herbert Brito Barros (Segurança Pública); o representante do Ministério Público, promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e a superintendente do Procon do Tocantins, Luciene Dantas.
(*) com informações da ASCOM/TJTO
Segundo a Defensora, a criação de uma Vara e Juizados Especiais Cível e Criminal de Defesa dos Direitos do Consumidor, visando unificar o atendimento nessa área, refletirá no trabalho do Defensor Público.“ Atualmente temos na Capital cinco Varas Cíveis, nas quais são distribuídas as ações em defesa do consumidor, e com a criação da Vara e Juizados especializados, permitirá que os julgamentos das ações sejam mais rápidas e uniformes”.
Dra Maria de Lourdes acrescentou ainda que a reunião foi profícua: “A Desembargadora Willamara de Almeida gostou da proposta, achou viável e juntamente, com os demais participantes da reunião irá elaborar o projeto para viabilizar a criação desse núcleo de atendimento.” – disse a defensora.
Também participaram da reunião o coordenador do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública, defensor Edivan de Carvalho Miranda; os secretários Télio Leão Ayres (Cidadania e Justiça) e Herbert Brito Barros (Segurança Pública); o representante do Ministério Público, promotor de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho e a superintendente do Procon do Tocantins, Luciene Dantas.
(*) com informações da ASCOM/TJTO