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Defensoria Pública altera expediente nesta sexta-feira, 19. Saiba mais aqui!

Em razão do Dia da Consciência Negra data, celebrado no dia 19 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão nesta sexta-feira, 19.

Autor(a): Comunicação/DPE-TO

Publicidade/Comunicação DPE-TO

Em razão do Dia da Consciência Negra data, celebrado no dia 19 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) atende em regime de plantão nesta sexta-feira, 19.

Durante o plantão, os atendimentos são exclusivos para casos de urgência, ou seja: aqueles que não podem esperar pelo retorno do atendimento regular. São considerados, nesse caso: pedidos e medidas urgentes no âmbito da execução penal; assuntos relacionados a prisões em flagrante; pedido de habeas corpus; mandados de segurança; questões de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; casos relacionados à violência doméstica; e outros casos que sejam comprovadamente de urgência, de acordo com as resoluções Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Defensoria Pública.

Os nomes e os números telefônicos para contato com os plantonistas estarão disponíveis no site oficial da DPE-TO, tão logo se inicie o período do plantão, por meio do endereço eletrônico https://plantao.defensoria.to.def.br/.

 

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