Defensoria Pública acompanha posse do ministro Luis Fux na presidência do STF e CNJ
Instituições serão presididas pelo ministro Luis Fux nos próximos dois anos
Autor(a): Comunicação DPE-TO
O ministro Luiz Fux assumiu nesta quinta-feira, 10, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de posse, transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal oficial do Supremo no Youtube, foi acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sendo representada pelo defensor público-geral Fábio Monteiro dos Santos. O ministro fica na função pelos próximos dois anos.
Em seu discurso de posse, Luiz Fux falou de seus objetivos à frente do Supremo, citando o fortalecimento da vocação constitucional do STF e a preservação de sua função como instituição de jurisdição maior. “Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e a vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais”, afirmou.
Ainda em suas palavras, o novo presidente do STF falou sobre judicialização epidêmica, redução de ações, independência do Judiciário e combate à corrupção.
Para o ministro, a intervenção judicial em temas sensíveis deve ser minimalista, respeitando os limites de capacidade institucional dos juízes. “Tanto quanto possível, os Poderes Legislativo e Executivo devem resolver internamente seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões”, afirmou.
A solenidade que contou com a presença dos presidentes da República, Jair Bolsonaro, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do procurador-geral da República, Augusto Aras. (Com informações da Ascom/STF)