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Defensoria Pública abre inscrições para estagiários de Direito

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins abre, no período de 13 a 17 de setembro, as inscrições para a seleção de estagiários de Direito.

Estão sendo disponibilizadas 19 vagas para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública nos municípios de Araguaína; Araguatins (Comarca de Augustinópolis); Colinas do Tocantins; Guaraí; Gurupi; Paraíso do Tocantins e Porto Nacional.

O valor da bolsa auxílio será de R$ 600,00, mais auxílio transporte no valor de R$ 80,00, mensais, sendo que a duração dos contratos será de seis meses, prorrogáveis por igual período. O estágio terá a carga horária de 30 horas semanais, a serem prestadas de acordo com a necessidade da Defensoria Pública.

São requisitos para a inscrição : ser brasileiro nato ou naturalizado, ou equivalente, de acordo com a legislação em vigor; declarar, no ato da inscrição, que está matriculado entre o 3º ao 8º período do curso de Direito; e apresentar comprovante de residência no município da vaga pleiteada.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá retirar, gratuitamente, formulário próprio, no endereço eletrônico www.defensoria.to.def.br. Após o preenchimento do formulário, o mesmo deverá ser entregue pessoalmente ou por meio de procurador habilitado, juntamente com fotocópia dos documentos, no período de 13 a 17 de setembro, das 9h às 13h, nas sedes das Defensorias Públicas dos municípios que possuem as vagas.

Os inscritos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, a serem realizadas no dia 24 de setembro de 2010. Os locais da realização e horários serão divulgados, por intermédio do site oficial da Defensoria Pública, bem como a divulgação do resultado da seleção.

Núcleo Regional de Palmas
Também estão abertas, no mesmo período, as inscrições para a seleção de estagiários de Direito para o preenchimento de 10 vagas para o Núcleo Regional de Palmas. São requisitos para a inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado; declarar, no ato da inscrição, que está matriculado entre o 3º e o 4º período de Direito para ser estagiário no Setor de Atendimento, e a partir do 5º período até o 8º período, para Auxiliar de Defensor Público. Os selecionados exercerão as suas atividades, com base no convênio nº 44/2010, estabelecido entre a Defensoria Pública do Estado e o Município de Palmas. A duração dos contratos será de 12 meses.

Os editais 022/2010 e 023/2010 contendo todas as informações acerca dos processos de seleção foram publicados no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 10, e podem ser acessados no site da Defensoria Pública do Tocantins, www.defensoria.to.def.br, no link Estagiários.
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