Defensoria promove III edição do DefendECA
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins promove, de 28 a 31 de outubro, das 8h às 12h, a III edição do DefendECA, com objetivo de realizar atendimento jurídico voltado especialmente à criança e ao adolescente, nas sete Coordenadorias da Defensoria Pública: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Tocantinópolis.
Em função dos altos índices de subregistro no Estado, o foco principal dessa edição será a emissão de registro de nascimento, como na II edição do projeto, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro de 2007, além de atender todas as demandas na área da criança e adolescente nestes dias.
Essa edição do projeto conta com a parceria do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria da Cidadania e Justiça e Cartórios de Registro Civil dos sete municípios citados anteriormente.
A I edição do DefendECA aconteceu de 10 a 14 de outubro de 2005, quando foram realizadas 16 oficinas educativas nas escolas públicas de ensino fundamental nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, divulgando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, produziu um evento alusivo aos 15 anos do ECA na semana do dia das crianças no qual foi utilizado material informativo e educativo para divulgação.
Já na II Edição do DefendECA, que aconteceu nos dia 10 e 11 de outubro de 2007, os atendimentos realizados foram voltados, exclusivamente, às crianças e adolescentes nas Coordenadorias da Defensoria Pública de Palmas, Araguaína e Gurupi e foi prioridade a emissão da primeira e segunda via de certidão de nascimento para crianças e adolescentes.
DefendECA
O objetivo do Projeto é divulgar o Estatuto da Criança e do adolescente bem como o papel da Defensoria Pública na garantia e defesa dos direitos infanto-juvenil.
Em função dos altos índices de subregistro no Estado, o foco principal dessa edição será a emissão de registro de nascimento, como na II edição do projeto, que ocorreu nos dias 10 e 11 de outubro de 2007, além de atender todas as demandas na área da criança e adolescente nestes dias.
Essa edição do projeto conta com a parceria do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria da Cidadania e Justiça e Cartórios de Registro Civil dos sete municípios citados anteriormente.
A I edição do DefendECA aconteceu de 10 a 14 de outubro de 2005, quando foram realizadas 16 oficinas educativas nas escolas públicas de ensino fundamental nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, divulgando o Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, produziu um evento alusivo aos 15 anos do ECA na semana do dia das crianças no qual foi utilizado material informativo e educativo para divulgação.
Já na II Edição do DefendECA, que aconteceu nos dia 10 e 11 de outubro de 2007, os atendimentos realizados foram voltados, exclusivamente, às crianças e adolescentes nas Coordenadorias da Defensoria Pública de Palmas, Araguaína e Gurupi e foi prioridade a emissão da primeira e segunda via de certidão de nascimento para crianças e adolescentes.
DefendECA
O objetivo do Projeto é divulgar o Estatuto da Criança e do adolescente bem como o papel da Defensoria Pública na garantia e defesa dos direitos infanto-juvenil.