Parceria Institucional
Defensoria prestigia inauguração de centro de mediação do TJTO para questões ambientais e fundiárias
Autor(a): Gisele França/Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou na tarde desta quarta-feira, 6, da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Representou a Instituição o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
Na oportunidade, Pedro Alexandre parabenizou o Judiciário pela iniciativa e destacou que nada adianta desenvolver ferramentas, sistemas modernos, se a resposta não chegar a quem mais precisa, à população vulnerável e sofrida do Estado. “Acho que essa condução do Tribunal de Justiça e da Corregedoria de Justiça tem mostrado preocupação e incluir essas pessoas nesses processos decisórios. A Defensoria Pública tem participado de vários processos envolvendo a questão de regularização fundiária e dará a contribuição, o nosso olhar também dessa matéria que só é possível porque há uma sensibilidade na condução do poder judiciário hoje”, pontuou.
Em sua fala, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), Wellington Magalhães, o Núcleo surgiu da necessidade de se resolver problemas ambientais e fundiários do estado pela mediação, evitando a judicialização. Segundo Wellington Magalhães, atualmente há 120 procedimentos ambientais 15 procedimentos fundiários no Cejuscaf que estão tentando resolver o problema através da mediação e conciliação.
Para a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o diálogo é fundamental e todas as partes envolvidas saem ganhando. “Inclusive ganha-se tempo ao evitar a judicialização. É uma alternativa eficaz que acelera o progresso de todo o nosso Estado”, ressalto a Presidente do TJTO.
Cejuscaf
Localizado no prédio da Corregedoria Geral de Justiça, o espaço, criado através da Portaria N° 2733, de 18 de novembro de 2022, e vai atuar junto ao Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), atendendo a Política Nacional de tratamento adequado de conflitos interesses com atuação voltada à regularização ambiental e fundiária, urbana e rural, no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins.