Direitos dos indígenas
Defensoria prestigia evento de inclusão sociopolítica de comunidades indígenas tocantinenses
Autor(a): Marcus Mesquita / Comunicação DPE-TO
A coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Palmas, defensora pública Letícia Amorim, prestigiou a abertura oficial da Reunião de Avaliação do Programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígena da Justiça Eleitoral. A atividade aconteceu no auditório do Tribunal Eleitoral Regional do Tocantins (TRE-TO), na Capital, nesta terça-feira, 5.
O evento, que se estende durante esta quarta-feira, 6, conta com palestras, oficinas temáticas e discussões acerca do Programa, implementado em 2017 pela Justiça Eleitoral tocantinense e que se tornou permanente no Estado, levando a educação política e a efetivação de direitos de cidadania às comunidades indígenas do Estado, contemplando uma população de mais de cinco mil eleitores.
Para Letícia Amorim, por integrarem uma população, presumidamente, hipossuficiente e vulnerável, os indígenas têm na DPE-TO uma referência no acesso à Justiça e à garantia de direitos básicos que viabilizam o próprio fazer cidadão proposto pelo programa da Justiça Eleitoral.
“É de suma importância a Defensoria Pública participar desta reunião para entender a situação em todo o Estado, que tem uma grande população indígena. A partir deste entendimento, podemos fazer um diagnóstico e montar ações que somem às já realizadas junto a este público. Por exemplo, muitos indígenas podem desejar participar, democraticamente, do processo eleitoral, mas não ter o básico, como um documento de identidade, o reconhecimento da própria etnia. E a Defensoria entra exatamente na detecção destas demandas, levando mais cidadania a estes povos”, explicou a Coordenadora do Nuamac de Palmas.
De acordo com o presidente do TRE-TO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o evento é feito com e pelos indígenas, que compartilharão, nos dois dias de atividades, dos saberes e dos conhecimentos que têm, além das impressões iniciais sobre as ações desenvolvidas pelo Programa entre os anos de 2018 e 2021.
“A Justiça Eleitoral do Tocantins reconhece a importância dos valores da diversidade e da inclusão para o fortalecimento da democracia. Por isto mesmo, tem realizado inúmeras ações junto às minorias, visando estimular a participação ampliada e integrada no processo eleitoral e no despertar da consciência civil”, afirmou o Desembargador Helvécio Maia.
Participação
O evento conta com a participação de, aproximadamente, 45 lideranças indígenas de 24 comunidades do Estado, além de autoridades civis e militares, juízes membros da corte eleitoral, servidores de cartório; procuradores federais; dentre outras.