Agenda Institucionial
Defensoria prestigia criação do Fórum Estadual de Apoio ao programa Imóvel da Gente
Autor(a): Laiane Vilanova/Comunicação DPE-TO
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins participou, na manhã desta quinta-feira, 16, da instalação do Fórum Estadual de Apoio ao programa Imóvel da Gente, do Governo Federal. Representou a instituição no evento o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
O encontro ocorreu na Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas, e contou com a presença do Secretário Nacional do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo Andrade.
O Fórum Estadual será composto por diversas organizações da sociedade civil e terá como objetivo debater a priorização para que imóveis pertencentes à União, atualmente sem uso, sejam utilizados em prol dos mais necessitados.
Durante a abertura do Fórum, o superintendente de Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy César Passos, destacou que a iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de diversas políticas públicas.
Imóvel da Gente
Lançado em fevereiro deste ano pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o programa Imóvel da Gente pretende dar nova destinação a mais de 500 imóveis da União que estão sem uso, em 200 municípios brasileiros. O Programa abrangerá imóveis como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
A iniciativa se destina a atender famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.