Defensoria prestigia abertura do Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas
Autor(a): Ascom DPE com informações da ascom da Assembleia Legislativa do Tocantins
O superintendente de defensores públicos Fábio Monteiro representou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na abertura do 1º Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, na noite de terça-feira, 17, no plenário da Assembleia Legislativa (AL) do Estado do Tocantins. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento buscou transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.
Na ocasião, o Defensor Público compôs Mesa de Honra na companhia da primeira vice-presidente da AL, deputada Luana Ribeiro; do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos; do coordenador-geral de Planejamento e Relações Institucionais do Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo; do diretor-geral do Instituto de Contas (Iscon), Roger Tolentino; do vereador de Araguatins Jairo Ribeiro Araújo (PTB); e diretores da Escola do Legislativo.
O seminário é uma parceria entre a AL, TCE e IBL. A programação é voltada para o conhecimento sobre temas específicos do Plano Plurianual (PPA), Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Divulgação do IBL/Interlegis. Na abertura do Seminário, Luana Ribeiro lançou o Manual do Vereador – coletânea sobre o funcionamento do Município, criação e competência.