O subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, compôs a mesa de honra da solenidade de abertura da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A atividade foi realizada na noite dessa quinta-feira, 21, no Salão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas, sendo encerrada pela palestra “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, com Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil.
A Reunião, que se estende ao longo desta sexta-feira, 22, conta com a participação de corregedores e representantes de instituições ligadas ao tema Agrário dos estados do Maranhão, do Tocantins, do Piauí, da Bahia e de Minas Gerais, que integram o MATOPIBA-MG.
Conforme informações do Poder Judiciário do Tocantins, que realiza o evento por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), esta edição da Reunião, que tem como tema “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social”, objetiva discutir e formular propostas para a melhoria da gestão fundiária e, também, soluções para os conflitos pelo uso da terra.
Neste segundo e último dia de evento, ainda segundo os realizadores, ocorrerá a apresentação, por parte das Corregedorias de cada um dos cinco estados, de painéis sobre boas práticas, avanços e desafios na regularização fundiária. Por fim, todos os participantes trocarão experiências sobre os conteúdos apresentados.
Presenças
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o corregedor-geral do Maranhão e presidente do Fórum, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira; a corregedora-geral do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães; o governador em exercício do Tocantins, Wanderlei Barbosa; além de outras autoridades do Judiciário.