Defensoria presente no Colóquio Violência e Exploração Sexual Contra Criança e Adolescente
A Defensoria Pública esteve presente nas discussões sobre violência sexual de Palmas e avaliação do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes realizadas nessa quinta-feira, 11, numa promoção do CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum DCA - Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o CEDECA-TO – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone.
O Colóquio contou com a presença da integrante do CEDECA/DF e do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual, Perla Ribeiro, que falou sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, numa forma de contribuir com a revisão do Plano Estadual, feita durante o evento.
A defensora pública Luciana Oliani representou a Instituição e teve a oportunidade de reafirmar a participação da Defensoria Pública como órgão integrante da rede de crianças e adolescentes e também parceira no desenvolvimento de atividades voltadas a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O evento faz parte das ações do projeto Farol que compreendem os níveis de prevenção primária, secundária e terciária, no sentido de traçar estratégias competentes e fundamentais para o enfrentamento das violações dos direitos sexuais de crianças e adolescentes nos municípios envolvidos, de forma que possam reverberar na efetivação de política estadual que assegure de forma prioritária o desenvolvimento saudável e protegido da infância e adolescência.
Dentro dessa perspectiva foi apresentando o Mapa da violência sexual contra crianças e adolescentes do município de Palmas, produzido com base no Relatório Anual de Atendimento do Conselho Tutelar, que compreende os atendimentos do ano de 2013, onde foram registrados 1.758 casos de violação aos direitos humanos de crianças e adolescentes entre ameaças, negligência, maus-tratos, abandono, crueldade e infrações.
A ocasião serviu também para a revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Tocantins, com o acréscimo de novos eixos estratégicos onde a Defensoria Pública terá papel ativo. “A Defensoria Pública do Tocantins estará participando efetivamente das ações e dos eixos estratégicos principalmente na questão da responsabilização. Aproveito para parabenizar o Projeto Farol no sentido de desenvolver um trabalho preventivo no enfrentamento da violência sexual”, avaliou defensora pública Luciana Oliani.
Texto: Alessandra Bacelar