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Defensoria Pública do Estado do Tocantins
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Defensoria presente na reunião do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais em Cuiabá

Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026
Detalhe da sede de atendimentos da Defensoria Pública, em Palmas, em abril de 2026 — DPE-TO
A corregedora geral e secretária-geral do CNCG - Colégio Nacional dos Corregedores Gerais da Defensoria Pública, Aldaira Parente Moreno Braga, participou, no último dia 29, das 9h às 13h30, da XII reunião do CNCG, que ocorreu dentro da programação do VII Congresso de Defensores Públicos, que aconteceu de 28 a 31 de outubro, em Cuiabá-MT.

Durante a reunião foram abordados novos enunciados sobre os temas: Independência funcional e negativa de patrocínio de ação; propostas e sugestões para elaboração do Código de Ética das Defensorias Públicas Nacionais; postura institucional das Defensorias Públicas Nacionais à luz do parágrafo 2º, art. 456 do Código de Processo Penal; material para a página do CNCG na internet; entre outros assuntos gerais.

Segundo Aldaira Braga, os assuntos abordados durante o Congresso são importantes para o crescimento institucional. “ É um evento que todos Defensores Públicos deveriam participar em razão da troca de experiências, além dos assuntos apresentados serem de fundamental importância para o crescimento Institucional”, frisa a Corregedora Geral.

Quanto à reunião do CNCG, Aldaira, ressaltou, entre os assuntos abordados, a independência funcional, que é assunto em pauta em todos os Estados, e o Código de Ética, com a apresentação do tema e distribuição de tópicos para os Estados. O Código de Ética será discutido na próxima reunião, agendada para o dia 27/11/2008, em Fortaleza-CE.



Defensoria presente na reunião do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais em Cuiabá | DPE-TO