A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, e o 1º subdefensor público-geral Pedro Alexandre Aires Gonçalves prestigiaram ontem, 9, a solenidade de outorga e investidura dos novos delegatários titulares dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário tocantinense. A solenidade foi realizada no auditório Doutor Feliciano Machado do Palácio Rio Tocantins, sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Juntamente com outras autoridades, Estellamaris Postal compôs o dispositivo de honra da solenidade de outorga e investidura de 51 novos delegatários titulares dos serviços notariais e de registros.
O processo de outorga das(os) aprovadas(os) no último concurso público de provas e títulos para delegação de serventias extrajudiciais de notas e de registro, promovido pelo Judiciário Estadual, foi realizado pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Já o de investidura dos cargos foi conduzido pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Conforme o TJTO, a outorga é uma concessão em que o Poder Judiciário autoriza, via decreto publicado no Diário da Justiça, delegatárias(os) e notárias(os) a exercerem atividades representando cartórios extrajudiciais.
Dispositivo de honra
Além da defensora pública-geral Estellamaris Postal e das desembargadoras Etelvina Sampaio e Maysa Vendramini, também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente; o presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier; o presidente da Comissão do Concurso, desembargador Adolfo Amaro Mendes; o procurador-geral de Justiça, Luciano César Casaroti; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Júnior; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), Odete Almeida; o vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg), Herculano Bittencourt; e o assessor jurídico da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins, Thiago Praxedes.
